Condições Gerais de uso do portal Vale do Sousa - Portal Empresarial
Em vigor a partir de 01 de Maio de 2007
A entidade responsável por este site é a WEB4U, Lda, com sede em Folhadela, Edifício Vila Só 2, Loja C, Rans - Penafiel, pessoa colectiva nº 507 673 638, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Penafiel com o nº 8969,
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE TODOS OS SEUS SERVIÇOS.
O utilizador deverá ler, certificar-se que compreendeu e aceitar todas as condições dos Termos e Condições Gerais e das Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos usados no processo de adesão, antes do seu registo como Utilizador do Vale do Sousa - Portal Empresarial.
O Vale do Sousa - Portal Empresarial é especialmente indicado para empresas que queiram colocar os seus produtos e serviços neste site, e para os quais foram criadas condições especiais. Queira contactar-nos para mais informações.
Objecto do Vale do Sousa - Portal Empresarial
Os serviços, objecto dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, consistem em oferecer ao utilizador um espaço para que anuncie para venda produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir. O Vale do Sousa - Portal Empresarial medeia a relação entre o Utilizador comprador e o Utilizador vendedor, possibilitando aos utilizadores travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negoceiem entre si directamente, sem a intervenção do Vale do Sousa - Portal Empresarial para a concretização do negócio.
Para utilizar este Serviço para colocar anúncios tem de estar registado no site, facultando todas informações solicitadas no formulário próprio. Para consultar anúncios não necessita de estar registado.
Não é permitido que uma mesma pessoa, singular ou colectiva, tenha mais do que um registo. Se o Vale do Sousa - Portal Empresarial o detectar, reserva-se o direito de eliminar, parcial ou totalmente, os registos em questão.
O preenchimento de todos os campos obrigatórios do registo é condição indispensável para usufruir dos serviços do Vale do Sousa - Portal Empresarial. O Utilizador é responsável por fornecer todos os dados de registo de forma exacta, precisa e verdadeira, e assume o compromisso de actualização dos Dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
Os serviços do Vale do Sousa - Portal Empresarial estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela Vale do Sousa - Portal Empresarial, temporária ou definitivamente.
O Vale do Sousa - Portal Empresarial não se responsabiliza pela correcção dos Dados Pessoais inseridos pelos utilizadores. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão e autenticidade dos Dados Pessoais ou Colectivos registados.
A primeira iniciativa a ser tomada pelo vendedor para que passe a desfrutar dos serviços do Vale do Sousa - Portal Empresarial é registar-se informando os seus Dados Pessoais completos e exactos. Vale do Sousa - Portal Empresarial poderá confirmar os dados pessoais informados consultando organizações públicas, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Utilizador presta expressa autorização. A informação que Vale do Sousa - Portal Empresarial obtenha destas entidades será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o Utilizador registado no Vale do Sousa - Portal Empresarial poderá solicitar a baixa do seu registo e a eliminação da sua conta e informações da base de dados do Vale do Sousa - Portal Empresarial.
Vale do Sousa - Portal Empresarial colecta e armazena automaticamente algumas informações pessoais sobre a actividade dos Utilizadores dentro do site. Esta informação pode incluir a URL de onde provenha (esteja ou não no site do Vale do Sousa - Portal Empresarial), que páginas mais visitam (esteja ou não no site do Vale do Sousa - Portal Empresarial ou sitio web), que navegador esteja usando, e seus códigos de acesso IP. Também os anúncios, ofertas de compra ou venda, qualificações, respostas, mensagens, participações nos fóruns, etc.
Poderá, também, ser armazenada correspondência recebida pelo Vale do Sousa - Portal Empresarial de utilizadores ou terceiros.
OBRIGAÇÕES DE REGISTO
A utilização do Serviço implica o conhecimento e aceitação do disposto nas presentes Condições, bem como o correcto preenchimento do formulário de registo.
. No preenchimento do formulário de registo o Utilizador compromete-se a:
. Disponibilizar informação verdadeira, concreta e actualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário;
. Manter e actualizar os dados de registo, por forma a que estes se mantenham verdadeiros, concretos e actuais.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. ANUNCIANTE
1.1 Na utilização do Serviço de Vale do Sousa - Portal Empresarial, o Anunciante obriga-se a omitir qualquer conduta que infrinja a ordem jurídica vigente ou que lese, de alguma forma, interesses ou posições juridicamente protegidas, obrigando-se ainda a não perturbar ou degradar a qualidade desse Serviço.
São expressamente proibidas nomeadamente as seguintes actuações:
1.1.1 Enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra ou de venda de produtos que envolvam serviços ilícitos ou de conteúdo publicitário violento, provocativo, ofensivo, racista, profano, obsceno, pornográfico, com pornografia infantil ou susceptível de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros ou que, de qualquer forma, possam afectar negativamente o Serviço Vale do Sousa - Portal Empresarial;
1.1.2 Socorrer-se de forma depreciativa, de instituições, símbolos nacionais ou religiosos ou personagens históricas;
1.1.3 Atentar contra a dignidade da pessoa humana;
1.1.4 Utilizar, sem autorização da própria, a imagem ou as palavras de alguma pessoa;
1.1.5 Encorajar comportamentos prejudiciais à protecção do ambiente;
1.1.6 Ter como objecto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso;
1.1.7 Promover ou providenciar informação acerca de actividades ilegais;
1.1.8 Apresentar toda e qualquer publicidade que, por qualquer forma, incluindo a sua apresentação, e devido ao seu carácter enganador, induza ou seja susceptível de induzir em erro os seus destinatários, independentemente de lhes causar qualquer prejuízo económico, ou que possa prejudicar um comprador;
1.2 O Anunciante assume a responsabilidade pela conclusão das transacções relativas a produtos ou serviços adquiridos através do Serviço de Vale do Sousa - Portal Empresarial, bem como pelo cumprimento da respectiva legislação aplicável;
1.3 O Anunciante compromete-se ainda a colocar os produtos ou serviços à venda na categoria adequada, reservando-se o Serviço Vale do Sousa - Portal Empresarial direito de eliminar o anúncio, caso o mesmo não esteja na categoria adequada;
1.4 O Anunciante deve retirar os produtos já vendidos da base de dados, assumindo responsabilidade integral pelo que ali expõem.
1.5 Ao colocar um produto à venda o Utilizador deverá pagar uma tarifa por anúncio ou conjunto de anúncios. Serão cobradas, independentemente de qualquer negociação as tarifas por anúncio e taxas de destaque sempre que o Utilizador Vendedor optar por dar algum destaque aos bens anunciados. As opções de destaque são cobradas independentemente do resultado da negociação, sendo elas: "Destaque na Página Principal", "Destaque na Categoria", "Destaque na lista", "Destaque na lista e na Galeria de fotos", "Negrito", "Lista com Foto", "Preço de Reserva", "Anunciar por um total de 180 dias" ou em qualquer outra modalidade utilizada para destacar o produto, a qual o Utilizador estará sujeito ao pagamento da tarifa vigente mais IVA á taxa em vigor.
1.6 O Anunciante concorda em pagar ao Vale do Sousa - Portal Empresarial os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, comissões ou taxas de destaque, ou por qualquer outro serviço prestado pelo Vale do Sousa - Portal Empresarial em que haja uma tarifa estabelecida. Vale do Sousa - Portal Empresarial se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sem aviso prévio. À Vale do Sousa - Portal Empresarial se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
2. UTILIZADOR
2.1. O Utilizador reconhece que o Serviço e todo o software relacionado com o mesmo contem informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor, e outras leis aplicáveis a estes casos
2.2 Os utilizadores do Serviço Vale do Sousa - Portal Empresarial concordam em receber notificações relacionadas com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Regras de Utilização, para a Caixa de Correio Electrónico indicada no processo de Registo.
2.3 A Vale do Sousa - Portal Empresarial cede a cada Utilizador uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para o uso do código do seu software para um único computador, desde que o Utilizador se comprometa a não copiar, modificar, criar um trabalho derivado, redesenhar, reverter ou de qualquer forma tentar descobrir
qualquer fonte de código, vender, atribuir, sub-licenciar, transferir ou alterar de qualquer forma o software
2.4 O Utilizador concorda em não modificar o Software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do Software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado ao Serviço.
2.5 O Utilizador concorda em não tentar aceder ao Serviço de nenhuma forma que não através dos meios disponibilizados formalmente pelo Serviço para o efeito.
2.6 Qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Sistema é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático, ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
2.7 Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não venha expressa nestas regras.
2.8 O Utilizador indemnizará Vale do Sousa - Portal Empresarial, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, directores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros utilizadores ou terceiros decorrentes das suas actividades no site ou por seu incumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Vale do Sousa - Portal Empresarial, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
2.9. O Utilizador compreende expressamente que:
2.9.1 A utilização do Serviço é feita por sua conta e risco.
2.9.2 O Serviço é fornecido como apresentado.
RESPONSABILIDADES Vale do Sousa - Portal Empresarial
1.O Vale do Sousa - Portal Empresarial não será responsável por falhas ou deficiências do Serviço ou por quaisquer outros prejuízos que resultem de incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso que não sejam imputáveis, a título de dolo ou de culpa grave, à Vale do Sousa - Portal Empresarial ou aos seus representantes, agentes, auxiliares ou quaisquer outras pessoas que utilize para cumprimento das suas obrigações;
2. Atendendo à dificuldade da confirmação da identidade dos utilizadores da Internet, a Vale do Sousa - Portal Empresarial não se responsabiliza pela correcta identificação dos utilizadores do seu Serviço, nem poderá responsabilizar-se pelo cumprimento das Ofertas de Compra e Venda;
3. O Serviço Vale do Sousa - Portal Empresarial poderá, a todo o tempo, suspender ou cessar a prestação de parte ou de todos os serviços, bem como de serviço(s) relacionado(s), se:
3.1 O utilizador fornecer informação enganosa no acto de subscrição; ou
3.2 O utilizador não cumprir os termos deste acordo.
3.3 O Serviço Vale do Sousa - Portal Empresarial poderá ainda, a qualquer momento, suspender temporariamente o serviço ou extingui-lo em caso de força maior, falência, liquidação ou casos análogos;
4. Caso as Condições de Utilização supra referidas não sejam respeitadas, a Vale do Sousa - Portal Empresarial reserva-se o direito de remover ou alterar o anúncio/mensagem sem prejuízo de eventuais responsabilizações do anunciante que o inseriu.
5. A Vale do Sousa - Portal Empresarial reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o Serviço prestado, com ou sem aviso prévio, sem que tal facto dê lugar a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a terceiros.
6. A Vale do Sousa - Portal Empresarial encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados disponibilizados pelos seus Utilizadores.
7. Vale do Sousa - Portal Empresarial não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tão pouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.
8. Vale do Sousa - Portal Empresarial não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Utilizador causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. Vale do Sousa - Portal Empresarial também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Utilizador em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na Internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Utilizadores não poderão atribuir ao Vale do Sousa - Portal Empresarial nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet.
9. A Vale do Sousa - Portal Empresarial não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções do seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Vale do Sousa - Portal Empresarial.
10. Vale do Sousa - Portal Empresarial não tem obrigação de verificar a veracidade ou exactidão das qualificações, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra ou venda ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo correio electrónico. 11. Vale do Sousa - Portal Empresarial reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos. 12. Vale do Sousa - Portal Empresarial tem ainda o direito de excluir os utilizadores que recebam comentários negativos provenientes de fontes distintas
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Vale do Sousa - Portal Empresarial e o Utilizador. O Utilizador manifesta ciência de que Vale do Sousa - Portal Empresarial não é parte de nenhuma transacção, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exactidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos utilizadores para negociar. Vale do Sousa - Portal Empresarial não pode assegurar o êxito de qualquer transacção, tão pouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos utilizadores. Vale do Sousa - Portal Empresarial não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Utilizador realize com terceiros.
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Portuguesa.
Vale do Sousa - Portal Empresarial é um serviço da marca Delphus. |
